A Prefeitura de Cotia está enfrentando um verdadeiro “levante popular” contra o projeto de construção de um novo aterro sanitário na cidade, obra que faz parte de uma PPP (Parceria Público Privada) com a empresa Enob Ambiental, que já assumiu os serviços de coleta de lixo domiciliar no município.
Vizinhos da área conseguiram coletar 12 mil assinaturas contra a medida e entraram com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), que agora analisa o caso.
O principal argumento é de que a área escolhida para obra fica a cinco quilômetros de um dos reservatórios de água do Sistema Alto Cotia, da Sabesp, além de estar perto de bolsões residenciais.
O terreno, com total de 278 mil metros quadrados, fica na Estrada do Tabuleiro Verde. Segundo a prefeitura, ele foi escolhido pelas características físicas e pela baixa densidade demográfica. Mesmo assim, de acordo com o prefeito Carlão Camargo, a sede do futuro aterro ainda está em discussão. “Vamos esperar o parecer do Ministério Público.”
A polêmica que envolve o caso é antiga. O decreto que garante a construção do aterro foi assinado pelo prefeito em julho do ano passado e revogado em março deste ano, após mobilizações de organizações não-governamentais (ONGs) da região e moradores. Já em maio, veio novo decreto, reafirmando o local.
Já no mês passado, foi a vez do caso chegar ao promotor Luiz Otávio Lopes Ferreira, da Promotoria de Justiça de Cotia, incluindo uma denúncia de que haveria tentativa de desmatamento ilegal na área do aterro. “Oficiei imediatamente a Prefeitura Municipal de Cotia e a Polícia Militar Ambiental, alertando-os de suas obrigações legais de impedir o dano ambiental”, explicou.
Para completar, ainda não foi protocolado, junto à Cetesb, nenhum pedido de licença, até agora, para o projeto.
Fonte: O Estado de S. Paulo