Os munícipes que aderiram à campanha “Emplaca Cotia”, que incentivou a população a transferir as placas de seus veículos para a cidade, já começaram a receber a restituição de 25% do valor pago no IPVA 2011. Os dois primeiros lotes foram liberados no mês de fevereiro e agora em março mais um grupo de moradores será beneficiado pela iniciativa.
A campanha “Emplaca Cotia” foi lançada em setembro de 2010 pela lei número 1601. O objetivo é motivar os proprietários de veículos a fazerem a transferência e entrarem com pedido solicitando desconto no IPVA do ano seguinte. Quem decidir transferir seu veículo para Cotia agora, por exemplo, poderá pleitear devolução de 25% do IPVA que será pago em 2012.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a restituição é paga mediante depósito em conta corrente indicada pelo proprietário do veículo. “A agilidade e a transparência do processo de restituição do IPVA representam um marco na Campanha Emplaca Cotia. Todos os processos que constavam com documentação correta foram analisados e já entraram no lote de restituição”, explicou o secretário da Fazenda, Moacir Campos.
Acompanhamento dos Processos por Torpedo/SMS
A campanha “Emplaca Cotia” trouxe uma novidade no relacionamento entre Prefeitura e munícipes: a comunicação via torpedos SMS. Quem entrou com processo requerendo devolução de 25% do valor pago no IPVA acompanhou toda tramitação do seu pedido recebendo mensagens via celular.
A novidade só foi possível por que a Prefeitura implantou no ano passado o sistema de protocolo eletrônico, na qual as secretarias inserem informações pertinentes a sua pasta num banco de dados online. “Diante de qualquer movimentação do processo, o munícipe recebe uma mensagem”, explicou o secretário.
Para o prefeito Carlão Camargo, a iniciativa da Secretaria da Fazenda representa mais transparência na gestão municipal. “A rapidez e a facilidade de proporcionadas pelo sistema de acompanhamento de processos via SMS é algo que pretendemos estender a outros setores da administração, para aproximar a Prefeitura do Cidadão”, enfatizou.
Quem quiser saber mais sobre a campanha “Emplaca Cotia” pode ligar para 4616-0466, ramal 212 e/ou 232, das 8h às 17h.
Como proceder?
– Para solicitar a transferência, o munícipe interessado deve dirigir-se ao Ciretran de Cotia, localizado na Rua Jorge Caixa, 306 (CESEP- Centro de Serviços Públicos), ou a um despachante de sua preferência.
– Para obter a restituição do valor, o proprietário do veículo deve protocolar o pedido no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e apresentar os seguintes documentos: certificado de propriedade do veículo, comprovante da transferência do registro do veículo para o Município de Cotia e guia de recolhimento do IPVA do veículo com registro no Município de Cotia. O munícipe também deve apresentar um documento pessoal com foto.
– É necessário comprovar a propriedade do veículo, a transferência da placa (nos casos em que o veículo era licenciado em outro município) e a regularidade no pagamento do IPVA.
– O valor é devolvido ao proprietário por meio de um depósito em conta corrente. A solicitação de restituição não é válida para veículos que já estão emplacados em Cotia.
O Paço Municipal fica na avenida Professor Manoel José Pedroso, 1401- Jardim Nomura- Encontra Cotia.
Fonte: Cotia Todo Dia