A cidade de Cotia sediará no dia 18 de maio de 2013, no Espaço Viver a Vida, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento foi convocado pela Prefeitura de Cotia através do decreto nº 7.613, de 7 de fevereiro de 2013, e terá a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Tendo como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a conferência municipal envolverá diferentes segmentos da sociedade, que poderão discutir os quatro eixos da temática nacional: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção social da propriedade, além de discutir e eleger outras propostas relevantes para o município.
Nos próximos dias, será nomeada a Comissão Preparatória Municipal, que deverá elaborar o regulamento da 5ª Conferência Municipal de Cotia, contendo a pauta, a metodologia dos debates e o processo democrático de eleição dos delegados para a etapa estadual. A comissão terá, também, a responsabilidade de desenvolver o relatório final, encaminhando propostas à Comissão Preparatória Estadual e preenchendo o formulário correspondente no site do Ministério das Cidades, no prazo previsto no regimento estadual.
Além de apontar as diretrizes da etapa municipal, o decreto municipal nº 7.613 declara nula a convocação feita por iniciativa do Movimento Cotia Cidadã, Central de Movimentos Populares – Cotia, Movimento Defesa Granja Viana, Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colibri, Sociedade Amigos de Bairro do Atalaia, Movimento Transition Granja Viana, representantes do segmento Movimentos Populares, Instituto de Desenvolvimento de Direitos Urbanísticos e Sociais – IDDUS, Associação dos Condomínios Horizontais, Urbanísticos e Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo, representantes do segmento organizações não governamentais, Sindicato dos Condomínios de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Horizontais e Verticais de Taubaté e Região, representante do segmento Trabalhadores.
A anulação tem como base a Resolução Normativa nº 14, de 6 de junho de 2012, e a Portaria nº 508, de 17 de dezembro de 2012, ambas do Conselho das Cidades – ConCidades. Segundo os dois atos, a convocação é uma prerrogativa do Executivo Municipal e a data limite para convocação do evento pela Prefeitura se encerrará em 22 de fevereiro.
A Conferência Municipal de Cotia será aberta à participação de toda população e é uma oportunidade de pensar no futuro da cidade.
Serviço na cidade de Cotia:
Conferência Municipal da Cidade de Cotia
Data: 18 de maio de 2013
Local: Espaço Viver a Vida
Endereço: Rua Senador Feijó, 110, Centro, Cotia
Fonte: Prefeitura Cotia