Usuários reclamam de fechamento de agência dos Correios em Caucaia

A política do governo federal de acabar com as agências franqueadas dos Correios parece que já chegou a Cidade de Cotia. A agência que ficava no terminal de ônibus de Caucaia foi fechada.

Usuários escreveram ao cotiatododia reclamando do fechamento. Segundo informações, o dono da franquia, já prevendo o fechamento por parte do governo, antecipou-se e baixou as portas. Agora Caucaia só tem a agência que fica no centro.

O governo decidiu em 2010 acabar com as franquias dos Correios. A legislação vigente determina que os acordos para este tipo de serviço terceirizado sejam extintos e que novos sejam firmados por meio de licitação.

Os contratos seriam extintos em 10 de novembro, mas com medo de que isso acarretasse um caos no serviço postal e a demissão de 35 mil trabalhadores, o governo decidiu editar uma Medida Provisória que prorrogou os contratos por mais sete meses.

Esta prorrogação dos contratos das franquias atuais tornou desnecessária, pelo menos por enquanto, a aplicação do plano de contingência dos Correios, no valor de R$ 426 milhões, que previa 450 novas agências e 3,5 mil guichês de atendimento adicionais, contratação de 5 mil pessoas, locação de 1,3 mil veículos e compra de 5,2 mil equipamentos e móveis. Os atuais franqueados de São Paulo e outras partes do país obtiveram liminares para que os contratos vigentes – feitos sem licitação – sejam mantidos, impedindo assim a execução do plano de contingência da estatal nesses locais. A Justiça entendeu todos os argumentos da petição inicial de que, como não há licitações em andamento em São Paulo, não há substitutos para os franqueados atuais e todos os usuários e funcionários poderiam ser prejudicados com a interrupção do serviço.

Reunião frustrada

Os franqueados dos Correios saíram frustrados do encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última segunda. Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost), disse que ao contrário do fim do ano passado, quando Bernardo, ainda como ministro do Planejamento, havia dado garantia de que os editais de licitação das franquias seriam retirados e os “vícios” sanados, antes de dar prosseguimento às licitações, o ministro avisou aos franqueados que o processo terá que ser negociado com o novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. “Saímos preocupados, mas continuamos confiantes na palavra do ministro, que agora no Ministério das Comunicações, tem condições de resolver o impasse”, ponderou Carvalho.

Segundo o advogado, no auge da queda de braço entre franqueados – que obtiveram na Justiça diversas liminares contra o edital – Bernardo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, garantiram aos franqueados que, diante dos vícios do edital apresentados, não haveria outra saída senão a retirada dos editais atuais e o lançamento dos novos. “A gente confia na palavra deles”, ressaltou. Segundo Carvalho, dos 1.426 contratos de franquias postais, só 400 foram assinados.

Agência da Granja pode ser fechada

A agência dos Correios da Granja Viana é uma das que podem ser fechadas. Clientes e usuários reclamam do caos que isso pode causar. Há casos de empresas que usam determinados serviços que só estão disponíveis neste tipo de agência, as franqueadas.

Fonte: Cotia Todo Dia